Leis Ordinárias

Confira abaixo as Leis Ordinárias criadas pelo Carrijo. (Clique sobre elas para poder visualizar)

21/10/93 » 5857/93 – Delimita e denomina as áreas territoriais urbanas Bairro Maravilha

21/10/93 » 5857/93 – Delimita e denomina as áreas territoriais urbanas Bairro Maravilha

21/10/93 » 5858/93 – Delimita e denomina as áreas territoriais urbanas Bairro Tubalina

18/10/93 » 5838/93 – Considera de utilidade pública o Clube de Mães São Benedito

13/08/93 » 5796/93 – Considera de utilidade pública a Associação de Apoio ao Menor Carente

31/05/93 » 5773/93 – Considera de utilidade pública a Comunidade Evangélica de Confissão Luter

28/05/93 » 5767/93 – Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4679-88

28/04/93 » 5752/93 – Altera o inc. IV e revoga a § 3º ambos do art. 6º da Lei nº 5626

21/12/92 » 5719/92 – Considera de utilidade pública o SINDVEST

10/11/92 » 5676/92 – Altera o § 2º do art. 25 do Anexo I da Lei nº 2584-76

27/10/92 » 5667/92 – Altera a Lei nº 4623-87

02/09/92 » 5644/92 – Altera o § 5º do art. 1º da Lei nr 4941-92

23/06/92 » 5583/92 – Altera o inciso II do art. 89 da Lei nr 4016-83

22/11/91 » 5411/91 – Estabelece prazo para colocação de placas indicativas

14/11/91 » 5399/91 – Regulamenta o corte eventual de árvores

26/09/91 » 5333/91 – Considera de utilidade pública a entidade que menciona Grupo Teatral Di-F

27/08/91 » 5314/91 – Considera de utilidade pública a entidade Tenda de Umbanda Vovó Maria Con

13/05/91 » 5236/91 – Considera de utilidade pública a entidade que menciona Clube de Mães Noss

21/11/90 » 5173/90 – Considera de utilidade pública a entidade que menciona Igreja Metodista d

21/11/90 » 5174/90 – Considera de utilidade pública a entidade que menciona Clube de Mães Noss