Uberlândia lidera o ranking do ICMS Solidário

A cidade de Uberlândia ficou em primeiro lugar no ranking das cidades participantes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Solidário, divulgado no site da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais.

A nova lei redistribui o percentual de 4,68% da parcela, hoje repartidos com base no VAF, destinando-o a outros critérios, de forma a reduzir as desigualdades existentes entre as receitas dos municípios.

Para essa distribuição, foram criados seis novos critérios: recursos hídricos, municípios-sede de estabelecimentos penitenciários, esportes, turismo; ICMS Solidário; e mínimo per capita.

No critério esporte, Uberlândia ficou na frente das outras cidades inscritas, por causa de seus projetos para levar qualidade de vida à comunidade, como o Agita Uberlândia, ter sido sede da última etapa do Jogos do Interior de Minas (JIMI), em 2010, Jogos Escolares Brasileiros e por seu investimento nos Poliesportivos e Núcleos de Esportes.

“Esse resultado é um esforço da Prefeitura e da Futel em levar qualidade de vida aos moradores de Uberlândia. Nossos investimentos no esporte não param por aí. Constantemente estamos reformando os Poliesportivos, investimos na formação de atletas, através dos programas de Iniciação Esportiva e o Segundo Tempo”, afirma Antônio Carrijo, diretor geral da Futel.

A Lei 18.030 destina ainda o percentual previsto para o critério mínimo per capita ao critério ICMS Solidário, na hipótese de nenhum município ter receita de ICMS per capita inferior a 1/3 da média. Essa previsão foi feita porque há dois anos havia 39 municípios com receita de ICMS per capita inferior a 1/3 da média do Estado e hoje são 19 municípios nessa condição.