Uberlândia é uma das primeiras cidades a ter plano de saneamento básico

A população de Uberlândia já pode conhecer e opinar sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O material está disponível. Basta clicar no ícone “Consultas Públicas” que todos poderão ler e formular comentários e sugestões, que deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com identificação do autor (nome, endereço, e-mail e telefone/fax). As questões também poderão ser abordadas na Audiência Pública do PMSB que será no dia 7 de novembro, 9h, no Centro Administrativo Municipal, avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, Santa Mônica.

Elaborado de acordo com a lei 11.445, Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), de 5 de janeiro de 2007, o Plano aborda as áreas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Por uma determinação do prefeito Odelmo Leão, o documento também contempla limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O Plano mostra a situação atual do Município nas quatro áreas e traça metas para os próximos 20 anos. A cada quatro anos o PMSB será revisto e estabelecidas novas projeções para 20 anos.

Em Uberlândia, o PMSB deveria ficar pronto até dezembro de 2013 para começar a vigorar a partir de 2014. Como o material já está em sua etapa final, a de consulta pública, o Município será um dos primeiros no Brasil a concluir o material e o processo.

“O Plano é um avanço democrático que estamos possibilitando para Uberlândia. É um mecanismo de participação e controle social direto na gestão dos serviços. Algo que a cidade não possuía, mas agora tem e de forma abrangente”, disse o prefeito Odelmo Leão.

Na etapa do diagnóstico do PMSB, foram avaliados a atual gestão dos serviços, benefícios, deficiências e causas, oferta, atendimento, acesso e qualidade da prestação dos serviços, bem como seus impactos para a população, tanto nos aspectos socioeconômicos, quanto no quadro epidemiológico da saúde da população. Já na formulação dos programas, projetos e ações, observaram-se objetivos, metas, sustentabilidade e viabilidade técnica e econômico-financeira.

Na elaboração do PMSB foram envolvidos o Departamento Municipal de Água e esgoto (DMAE) e as secretarias municipais de Governo, Planejamento Urbano, Serviços Urbanos, Obras, Saúde, Meio Ambiente e Habitação, além da Procuradoria Geral do Município, Câmara Municipal, Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) e Conselho de Entidades Comunitárias (CEC), que integram o Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Cresan).

Fonte: SECOM