Primeiro sorteio do Nota Certa em 2020 acontece neste mês
O primeiro sorteio do programa Nota Certa está próximo de acontecer. Os números de referência para apuração dos contemplados serão sorteados pela Loteria Federal no dia 15 de fevereiro. Serão validadas para concorrer aos 37 prêmios em dinheiro apenas notas fiscais eletrônicas (NSF-e) emitidas entre 1º e 31 de janeiro. Para participar, basta se cadastrar na página da NFS-e, constante no portal da Prefeitura de Uberlândia, e continuar exigindo nota ao consumir serviços no município. A premiação de cada mês varia de R$ 500 a R$ 10 mil.
Em vigor desde outubro de 2019, o programa de incentivo à cidadania fiscal já distribuiu R$ 210 mil em dinheiro no primeiro sorteio especial de fim de ano, realizado em 30 de dezembro de 2019. Mais de 15 mil pessoas participaram.
Em 2018, o Município arrecadou quase R$ 240 milhões em imposto sobre serviço (ISS), sendo que pouco mais de R$ 30 milhões foram relativos às pessoas físicas. A expectativa é que, neste ano, haja um aumento de cerca de R$ 2 milhões com o incentivo à cidadania fiscal.
Confira o cronograma de sorteios do Nota Certa em 2020:
Número do sorteio | Período de referência da emissão das NSF-e | Data do sorteio pela Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados |
1º | Janeiro de 2020 | 15/02/2020 |
2º | Fevereiro de 2020 | 14/03/2020 |
3º | Março de 2020 | 18/04/2020 |
4º | Abril de 2020 | 16/05/2020 |
5º | Maio de 2020 | 20/06/2020 |
6º | Junho de 2020 | 18/07/2020 |
7º | Julho de 2020 | 15/08/2020 |
8º | Agosto de 2020 | 19/09/2020 |
9º | Setembro de 2020 | 17/10/2020 |
10º | Outubro de 2020 | 14/11/2020 |
11º | Novembro de 2020 | 12/12/2020 |
2º Sorteio Especial | de 01/01/2020 a 30/11/2020 | 19/12/2020 |
Fonte: DOM, de 3 de janeiro de 2020
Como concorrer?
Para concorrer, o contribuinte deve se cadastrar no site http://udigital.uberlandia.mg.gov.br/nfse/ (clicar em credenciamento) e exigir a NFS-e dos prestadores de serviço estabelecidos em Uberlândia. O tomador de serviços será identificado por meio do seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica válida e não cancelada.
Ao solicitar uma NFS-e com o CPF de quem está prestando serviço, será gerado automaticamente um bilhete com um número único. A apuração dos contemplados será realizada de forma eletrônica e terá por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio será divulgado por meio da internet, no portal da Prefeitura de Uberlândia e no Diário Oficial do Município.
O crédito será repassado ao ganhador, desde que esteja adimplente, seja domiciliado no Município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico, Diário Oficial do Município ou site oficial do Programa “Nota Certa”, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF.
Informações detalhadas podem ser conferidas no Diário Oficial do Município (DOM) de 11 de outubro de 2019, com atualização do cronograma de sorteios disponível no DOM de 3 de janeiro.