Primeiro sorteio do Nota Certa em 2020 acontece neste mês

O primeiro sorteio do programa Nota Certa está próximo de acontecer. Os números de referência para apuração dos contemplados serão sorteados pela Loteria Federal no dia 15 de fevereiro. Serão validadas para concorrer aos 37 prêmios em dinheiro apenas notas fiscais eletrônicas (NSF-e) emitidas entre 1º e 31 de janeiro. Para participar, basta se cadastrar na página da NFS-e, constante no portal da Prefeitura de Uberlândia, e continuar exigindo nota ao consumir serviços no município. A premiação de cada mês varia de R$ 500 a R$ 10 mil.

Em vigor desde outubro de 2019, o programa de incentivo à cidadania fiscal já distribuiu R$ 210 mil em dinheiro no primeiro sorteio especial de fim de ano, realizado em 30 de dezembro de 2019. Mais de 15 mil pessoas participaram.

Em 2018, o Município arrecadou quase R$ 240 milhões em imposto sobre serviço (ISS), sendo que pouco mais de R$ 30 milhões foram relativos às pessoas físicas. A expectativa é que, neste ano, haja um aumento de cerca de R$ 2 milhões com o incentivo à cidadania fiscal.

Confira o cronograma de sorteios do Nota Certa em 2020:

Número do sorteioPeríodo de referência da emissão das NSF-eData do sorteio pela Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados
Janeiro de 202015/02/2020
Fevereiro de 202014/03/2020
Março de 202018/04/2020
Abril de 202016/05/2020
Maio de 202020/06/2020
Junho de 202018/07/2020
Julho de 202015/08/2020
Agosto de 202019/09/2020
Setembro de 202017/10/2020
10ºOutubro de 202014/11/2020
11ºNovembro de 202012/12/2020
2º Sorteio Especialde 01/01/2020 a 30/11/202019/12/2020

Fonte: DOM, de 3 de janeiro de 2020

Como concorrer?

Para concorrer, o contribuinte deve se cadastrar no site http://udigital.uberlandia.mg.gov.br/nfse/ (clicar em credenciamento) e exigir a NFS-e dos prestadores de serviço estabelecidos em Uberlândia. O tomador de serviços será identificado por meio do seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica válida e não cancelada.

Ao solicitar uma NFS-e com o CPF de quem está prestando serviço, será gerado automaticamente um bilhete com um número único. A apuração dos contemplados será realizada de forma eletrônica e terá por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio será divulgado por meio da internet, no portal da Prefeitura de Uberlândia e no Diário Oficial do Município.

O crédito será repassado ao ganhador, desde que esteja adimplente, seja domiciliado no Município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico, Diário Oficial do Município ou site oficial do Programa “Nota Certa”, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF.

Informações detalhadas podem ser conferidas no Diário Oficial do Município (DOM) de 11 de outubro de 2019, com atualização do cronograma de sorteios disponível no DOM de 3 de janeiro.