Poupança Escolar incentiva o estudo e a permanência na escola
Mais alunos da rede municipal de ensino são contemplados pelo programa Poupança Escolar. Um compromisso do prefeito Odelmo Leão, o programa entrou em vigor no segundo semestre de 2011 e foi inicialmente implantado em três escolas de ensino fundamental, com a participação de mais de 780 alunos. Em 2012, outras seis escolas foram inseridas, totalizando mais de 1.700 alunos beneficiados.
As escolas selecionadas são as que apresentam o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Os estudantes que aderem ao programa recebem um depósito anual de R$ 500 a partir do 6º ano. O rendimento só pode ser retirado quando o estudante concluir o 9º ano, já que não é possível o saque parcial da quantia. Para ter direito ao benefício, os pais ou responsáveis devem assinar um termo de adesão em que concordam com as condições legais.
De acordo com o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, a iniciativa possibilita condições para reduzir a evasão, a violência e a reprovação escolar, além propiciar o desenvolvimento social e humano dos alunos e aumentar o nível das escolas no IDEB. “É um incentivo à continuidade nos estudos e à permanência na escola. Estamos contribuindo para a formação de cidadãos com uma perspectiva de vida melhor”, disse.
Para integrar o programa Poupança Escolar, o participante deve estar inserido nos critérios elaborados na lei nº 10.837. O estudante deve estar matriculado regularmente desde o 1º ano na rede municipal e cursar do 6º ao 9º ano ininterruptamente, uma vez que o Poupança Escolar não admite pagamento parcial.
Além disso, são exigidos aproveitamento mínimo de 70% sem necessidade de prova final, frequência mínima de 95%, conduta compatível com o ambiente e o regimento escolar e participação de atividades complementares (culturais, esportivas, social e de aprendizagem) quando necessário. O aluno também deverá cumprir os requisitos constantemente.