ICMS Esportivo: Uberlândia recebe o maior repasse de Minas

  • 18/02/2011

Desde janeiro, Uberlândia recebe mensalmente R$23.744,07 de ICMS Esportivo. O repasse é o maior de Minas Gerais.

Treze grupos de atividades são considerados para pontuação no ICMS Esportivo: Projetos Sócio-Educacionais; Esporte para Pessoas com Deficiência; Jogos Escolares Municipais; Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais; Minas Olímpica Jogos Interior de Minas Gerais; Atividades Futebol Amador; Esporte Terceira Idade; Atividades de Lazer; Qualificação Agente Esportivo; Xadrez na Escola; Academia na Escola; Outros Programas/Projetos; Instalação/Reforma/Equipamento Esportivo.

“É uma satisfação enorme ver nosso Município no primeiro lugar no repasse do ICMS Esportivo pois, isso mostra o quanto nosso trabalho tem sido positivo. Uberlândia está no caminho certo e o nosso esporte também. Ressalto, que já começamos o cadastramento para tentarmos conseguir mais verbas para o Município e melhorá-las em 2012”, disse Antônio Carrijo, diretor geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel).

No total, 94 municípios mineiros foram beneficiados com ICMS Esportivo. São repassados mensalmente a essas cidades R$ 453.442,81.

O relatório com a relação completa dos municípios beneficiados, as atividades desenvolvidas e sua pontuação, bem como a situação de cada município mineiro em relação ao envio da documentação, está disponível no site http://icms.esportes.mg.gov.br.

Saiba mais sobre o ICMS Esportivo

Criado pela Lei 18.030/2009, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), critério Esportes, oferece uma complementação financeira relativa às atividades esportivas realizadas e é liberado mensalmente.

O cálculo da cota-parte é feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) com base na arrecadação semanal do ICMS.

Para ter acesso aos recursos os municípios devem apresentar informações à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude – SEEJ comprovando a realização de 13 Atividades Esportivas conforme disposto na mencionada Lei.

Municípios Destaques/Repasses

Uberlândia – R$23.744,07
Cataguases – R$18.814,12
Ribeirão das Neves – R$15.747,04
Arcos – R$15.129,51
Guaxupé – R$14.203,22