Defensoria Pública promoverá segunda edição do Mutirão das Famílias em Uberlândia

A Defensoria Pública de Minas Gerais vai promover a segunda edição do Mutirão das Famílias, no dia 26 de maio, em Uberlândia.

Os principais objetivos da iniciativa são facilitar e promover juridicamente a estruturação familiar, oferecendo, entre outros serviços: requerimento para casamento civil coletivo com isenção de custas; divórcio; formalização ou dissolução de união estável; regulamentação de guarda e visitas; ação revisional e de exoneração de alimentos. As vagas são limitadas e os interessados devem se cadastrar antes.

O coordenador local da Defensoria Pública na comarca de Uberlândia, defensor público Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, explica que “ao buscar a estruturação familiar com o objetivo mediato de prevenir e combater a inserção dos jovens e adolescentes na criminalidade, no mundo das drogas e da prostituição, o Mutirão das Famílias propiciará meios de regularização civil da família, seio de formação do cidadão, por meio do acesso aos seus direitos e à justiça, de forma célere. A situação civil será regularizada sem nenhum custo para o casal, sempre que possível por via extrajudicial ou consensual, proporcionando maior economia e agilidade e, ainda, o desafogando o Judiciário”.

Cadastramento

Os casais carentes de Uberlândia e dos distritos que queiram aproveitar os serviços oferecidos pelo Mutirão das Famílias devem se cadastrar antecipadamente.

O cadastramento será feito de 2ª a 6ª feira, até o dia 05 de maio, das 09 às 17 horas, na sede da Defensoria Pública em Uberlândia, na Av. Fernando Vilela, nº 1.313, Bairro Martins.

Ao comparecer à Defensoria Pública para se cadastrar, a pessoa deverá informar qual sua situação civil e o endereço do cônjuge ou companheiro. Será enviada notificação ao mesmo para que compareça à Defensoria Pública na data designada. Nessa ocasião, serão explicitadas as vantagens de se resolver o problema consensualmente, através de acordo/conciliação.

2ª etapa

A segunda etapa do Mutirão das Famílias acontecerá posteriormente, quando o Poder Judiciário e o Ministério Público irão determinar uma data para marcação concentrada de audiência de homologação, ratificação ou de conciliação das ações judiciais interpostas.

Fonte: ASCOM Defensoria Pública