Leis Ordinárias

Confira abaixo as Leis Ordinárias criadas pelo Carrijo. (Clique sobre elas para poder visualizar)

19/02/04 » 8540/04 Denomina de Alameda Anísio Manoel de Oliveira, o logradouro público que especifica

19/02/04 » 8541/04 Denomina de Alameda Rodrigo Pereira de Souza, o logradouro público que especifica

08/01/04 » 8512/04 Torna oficial a feira de veículos que menciona

30/12/03 » 8690/04 Obriga o executivo a relacionar nas guias de ITBI, os locais de consulta para regularização

29/12/03 » 8509/03 altera dispositivos da lei nº 8339/03 que “dispõe sobre o conselho municipal de assistência

16/12/03 » 8497/03 Altera a lei nº 7.049/97 que dispõe sobre reserva de assentos para pessoas

24/11/03 » 8487/03 Dispõe sobre normas de proteção aos diabéticos e aos obesos

21/11/03 » 8471/03 Institui o dia do vereador no município de Uberlândia

21/11/03 » 8472/03 Institui o dia do ecumenismo filosófico-religioso no município de Uberlândia

21/11/03 » 8476/03 Denomina de Rua João Henrique Guimarães, o logradouro público que especifica

21/11/03 » 8482/03 Considera de Utilidade Pública A ABAO – Associação Brasileira De Apoio ao Obeso

14/10/03 » 8435/03 Considera de utilidade pública a entidade “refúgio de amparo e promoção humana

10/09/03 » 8477/03 Denomina de Rua Wilson Batista o logradouro público que especifica

08/09/03 » 8467/03 Denomina de rua irene maria dos santos o logradouro público que especifica

08/09/03 » 8473/03 Denomina de rua Juvenilia Mota Leite o logradouro público que especifica

08/09/03 » 8475/03 Denomina de Rua José Júlio de Souza o logradouro público que especifica

01/09/03 » 8406/03 – altera redacao do art 2 da lei 8208

22/05/03 » 8314/03 – denomina Rua Inacia camilo Dutra o Logradouro que especifica

13/05/03 » 8299/03 – dispoe sobre o patrocinio de centros esportivos municipais

09/05/03 » 8298/03 – dispoe sobre a licitacao na modalidade pregao