Prefeito Odelmo Leão recebe Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Juscelino Kubitschek

O empenho e as idéias inovadoras do prefeito Odelmo Leão proporcionaram a ele o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Juscelino Kubitschek, categoria Prêmio Destaque Temático – Médios e Grandes Municípios. A honraria foi anunciada na noite desta quarta-feira (14), no Minascentro, em Belo Horizonte. A entrega oficial do troféu ao prefeito foi feita pela representante do Sebrae, Luiza Vidigal, no Centro Administrativo Municipal, nesta quinta-feira (15). Agora o prefeito concorre ao prêmio nacional.

O prêmio foi um reconhecimento aos projetos implantados pelo administrador municipal e que contribuíram para o crescimento econômico e social do Município por meio do fortalecimento dos micros e pequenos empreendimentos e dos estímulos ao empreendedorismo. Para o Prêmio Destaque Temático foram considerados critérios como abrangência, impacto e inovação e concorreram cidades com mais de 150 mil habitantes.

“Esta premiação não é minha. É da cidade de Uberlândia”, disse Odelmo Leão. O chefe do Executivo Municipal disse se sentir honrado, mas ressaltou que quando o prefeito recebe um prêmio é a cidade que está recebendo, porque ninguém faz nada sozinho. “Eu represento os homenageados. Isso só acontece pelo valor de cada um. Prefeito se não estiver ao lado do povo, com parceiros imbuídos da responsabilidade de servir ao povo, não consegue bons resultados”, destacou.

Esta foi a sétima edição do Prêmio e a primeira vez que a Administração Odelmo Leão participou da disputa, já se consagrando vencedora. Ao todo, 215 projetos foram inscritos e 88 considerados válidos, destes, 30 prefeituras foram selecionadas para receber visitas técnicas do Sebrae Minas. O motivo das visitas foi evidenciar e aferir as informações prestadas. Participaram cidades como Betim, Contagem, Divinópolis, Juiz de Fora, Uberaba, Patrocínio e Poços de Caldas.

Para se ter uma ideia, em 2011 foram abertas no município 3.153 empresas, o que representa um índice de 13,3% a mais se comparado a 2010. O prazo médio de abertura no ano passado foi de sete dias, enquanto que em outras épocas chegou a 60 dias. Uberlândia ainda é considerada a 1ª cidade do interior de Minas Gerais em abertura de empresas e a 2ª cidade de todo o Estado no mesmo quesito.

“Fazer uma premiação desta, demonstra reconhecer a preocupação do Poder Público com ações de políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento dos médios e pequenos negócios”, disse Luiza Vidigal, do Sebrae, ao destacar ainda a importâncias das parcerias entre a Prefeitura e o Sebrae.

A inscrição de duas ações promovidas pela Prefeitura de Uberlândia foi responsável para que o prefeito concorresse ao prêmio. Uma foi o BemSocial Foco no Trabalho, que diz respeito à capacitação profissional realizada pelos equipamentos BemSocial. Um deles foi o Centro Profissionalizante Lagoinha que oferece cursos nos segmentos de vestuário, gastronomia, informática, artefatos de couro, imagem pessoal e gestão empresarial. Outro foi o Ônibus Meu Ofício, veículos adaptados para desenvolver cursos profissionalizantes nos bairros, visando a qualificação e garantindo a aprendizagem prática para o ingresso e permanência no mercado de trabalho.

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Iracema Barbosa Marques, o prêmio é importante porque reconhece um trabalho no qual pessoas de baixa renda tiveram a oportunidade de realizar cursos oferecidos pela Prefeitura de Uberlândia. “Essas pessoas, inseridas no mercado de trabalho, estão conseguindo ter uma vida melhor”, declarou a secretária.

A outra ação foi a de Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Foi apresentado o projeto Alvará Provisório (Lei 10.685/2010), que consiste na autorização prévia e desburocratizada do documento, emitida pelo Município para atividades de baixo e médio grau de risco, isto permite o início de operação do estabelecimento imediatamente após o ato de registro empresarial, sem necessidade de vistorias prévias, mediante assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta.

Também foi considerado o projeto Preferência de Compra às Micro e Pequenas Empresas nos Processos Licitatórios (Decreto 10.972/2007), que regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado às MPEs nas compras governamentais.

O Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 537/2011) que institui permissões e projetos nas áreas de desburocratização, inovação, acesso à crédito e à justiça, bem como outros itens que são vitais para o fomento do setor também foi apresentado.

Outro projeto que contribuiu foi o do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Fopemimpe (Decreto 12.117/2010). Trata-se de uma comissão permanente que avalia, discute e articula ações que visam o desenvolvimento de MPEs, implementando políticas públicas de apoio e fomento ao setor.

A parceria com o governo estadual na execução do Minas Fácil foi também responsável pelo reconhecimento. É um programa criado para simplificar e agilizar a abertura de empresas, gerando mais emprego e renda para a população. A meta é o empreendedor abrir o seu negócio em, no máximo, oito dias.

Foi mencionado ainda a projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), documento fiscal de existência apenas digital que substitui as tradicionais notas fiscais de serviços impressas.

“Eu tive a oportunidade de, junto ao prefeito Odelmo Leão, compartilhar momentos felizes, como quando recebeu o prêmio de melhor merenda escolar e quando Uberlândia foi reconhecida como cidade de melhor saneamento básico do estado de Minas Gerais. Há dois anos recebemos o prêmio de melhor transporte público do Brasil por parte do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira dos Municípios. Agora, mais este prêmio que muito nos honra. Fico orgulhoso em ver o prestígio que a cidade de Uberlândia e que o prefeito Odelmo Leão tem”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Sérgio Ferreira.

No projeto enviado aos realizadores do concurso, o prefeito declarou que Uberlândia é uma das cidades com o maior número mensal de empresas constituídas e com a maior quantidade de empresas em atividade. “Percebi que as empresas eram responsáveis por grande parte dos empregos gerados, movimentado percentual significativo da economia. Além disso, as dificuldades dos empresários em prosperar diante de problemas como falta de mão de obra qualificada e requalificada, planejamento, crédito, carga tributária, dentre outros, precisavam ser compensados com políticas públicas municipais que pudessem facilitar a condução dos negócios. Foi nesse sentido que agi, trabalhando no fomento das micros e pequenas empresas. Significava investir também no aumento da renda e da geração de empregos e, consequentemente, na ascensão social dos trabalhadores”, afirmou.